sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Avante, General Mourão! ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

Causou grande desconforto e reboliço devastador pior que um furacão Categoria 5 a palestra do General de Exército da Ativa, Hamilton Mourão, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, no dia 15.09.2017, especialmente nos meios políticos e militares. O pessoal da esquerda, como a Senadora Gleisi Hoffmann, Presidente (a?) do PT, chegou a ter  ataques e crises histéricas, exigindo imediatas providências punitivas ao general pelo  Comandante do Exército, Ministro da Defesa e Presidente Temer. Todos foram colocados na parede pela dita Senadora, certamente cedendo aos apelos do reizinho que ela pensa ter na barriga.
Mas qual teria sido o crime do General Mourão, merecedor de punição?
Em primeiro lugar o General Mourão demonstrou que realmente é um cidadão bem preparado e informado, trazendo à tona a sua enorme bagagem de conhecimentos não só nas questões militares e políticas do Brasil, como também do Mundo, cumprindo com  maestria o extenso e complexo roteiro da sua palestra.
Terminada a minuciosa exposição, a organização do evento sorteou meia dúzia de perguntas das tantas que foram feitas para serem respondidas pelo General Mourão. Em uma delas foi perguntado sobre a possibilidade de haver uma intervenção do Poder Militar, com base no artigo 142 da Constituição, em vista da crise política enfrentada pelo país. Esse tema não estava previsto no roteiro da palestra. Mesmo assim, o general não deixou de responder, ficando claro que o que ele diria não seria necessariamente a posição do Exército, e sim somente dele.
A clara resposta dada sobre esse assunto não teve nada de política. Ela foi puramente jurídica, e seria certamente respondida de igual maneira por qualquer operador do direito diplomado. O general somente cometeu o crime de repetir o que estava escrito na Constituição.
O que está disposto no citado artigo 142 da Constituição? Simplesmente assim: AS FORÇAS ARMADAS, CONSTITUÍDAS PELA MARINHA, PELO EXÉRCITO E PELA AERONÁUTICA. DESTINAM-SE À DEFESA DA PÁTRIA, À GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS E, POR INICIATIVA DE QUALQUER DESTES, DA LEI E DA ORDEM.
Ora, apesar do General Mourão não ter habilitação como operador do direito, ele deixou claro que não é nenhum analfabeto funcional, ou seja, aquele que sabe ler, mas não compreende o que lê, como grande parte do oficialato das FFAA que o censurou pela palestra. Bem sabe o general, por exemplo, que a intervenção por requisição de algum dos Três Poderes somente seria exigível nas hipóteses de garantia da lei ou da ordem. Aliás, esse tipo de intervenção tem sido usado indiscriminadamente pelos Presidentes da República. Usam-na até para acabar com briga da cachaceiros em botequins. A vírgula estrategicamente disposta na redação do artigo, in fine, não deixa qualquer dúvida sobre essa interpretação. Nas outras duas hipóteses de intervenção (defesa da pátria e garantia do poderes constitucionais), não há necessidade de requisição das Forças Armadas por algum dos Três Poderes, como burramente tem interpretado em vários declarações à imprensa inclusive o Comandante do Exército. Elas podem e devem agir de moto próprio.
Registre-se, por oportuno, que a alegação de eventuais restrições legais para essa atitude das FFAA, por decisão própria, por força da Lei Complementar 97, de 1999, que regulamenta o art. 142 da CF, não poderia prosperar devido à sua flagrante INCONSTITUCIONALIDADE, infelizmente até hoje não levantada pelas entidades que poderiam e têm competência para fazê-lo. Mesmo uma lei complementar não pode alterar a constituição.
Sem dúvida os pressupostos para a intervenção constitucional motivada por ameaças aos Poderes Constitucionais e defesa da pátria, por exclusiva iniciativa e decisão das Forças Armadas, já estão presentes. Os Poderes Constitucionais, representados pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, foram invadidos por delinquentes de toda espécie, perdendo totalmente suas legitimidades. Por seu turno a pátria está sendo incontrolavelmente invadida por uma política de migrações extremamente tolerante, justamente num momento em que o Mundo sofre trágicas consequências, inclusive com o terrorismo, incentivado por organismos internacionais que também já foram tomados pela nefasta política mundial, como a ONU e a UNIÃO EUROPEIA. Também a soberania brasileira está sendo compartilhada e parcialmente entregue ao  FORO DE SÃO PAULO, criado por Fidel Castro e Lula, em 1990, cujas diretrizes aplicadas no Brasil persistiram mesmo após o afastamento da Presidente Dilma, tudo acontecendo sob os olhares indiferentes e omissos das Forças Armadas.
Aos leitores que se interessarem por esse tema, tenho estudos anteriores já publicados, como, dentre outros: As Forças Armadas podem intervir?” ; Eu acuso as Forças Armadas de traição” ; Comando Militar do Sul (ou) Exército Sul-Brasileiro? ; O Exército Fantoche da Hierarquia” ; ...E o General Mourão amarelou” ; Destrinchando a Intervenção do artigo 142 da Constituição” ; A incompreensão castrense da Intervenção Constitucional ; Desobediência civil dos juízes ? E dos Militares? ; Palavras de um tresloucado ; Falta Macho nas Forças Armadas? O Exército Marionete do Presidente.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Cresce apoio nas redes sociais ao general Mourão ✰ Comentário de Joice Hasselmann

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O medo do general Mourão virar um herói das Forças Armadas

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, decidiram que não haverá uma punição formal para o general Antônio Hamilton Mourão. A notícia foi publicada pela Agência Estado e reproduzida pelo R7.
Desde segunda-feira, o leitor da Coluna do Fraga já sabia que esse seria o desfecho mais provavel.
Conforme antecipamos aqui, a fala de Mourão trouxe à superfície o que é dito nos recônditos da caserna. O general virou imediatamente uma espécie de símbolo do descontentamento dos miliares com a crise política. Puni-lo, mesmo com uma simples advertência, seria transformá-lo em herói. 
O general Mourão foi insubordinado. Em outro momento, seria exemplarmente punido. Mas, agora, com o País vendo suas instituições em franco descrédito, Villas Bõas e Jungmann entenderam que ele não pode crescer mais do que já cresceu. Mesmo que a autoridade de ambos saia arranhada. 
Em março, Mourão deixa a ativa. E, em maio, deve concorrer à presidência do Clube Militar. Publicamente, é o único cargo que vai disputar.
Mas...

Moro & Mourão

Uma Globo autodidata

A Rede Globo de Televisão presta um desserviço à sociedade por conta das cenas que abordam a movimentação do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A bandidagem está assistindo com muito interesse todas as “aulas” a partir da 21:30, principalmente como resgatar companheiro nos hospitais e também como guardar suas preciosas armas.
Nossas fronteiras estão abertas para o tráfico de drogas e armas, enquanto o cidadão brasileiro foi desarmado por um Estado corrupto mesmo após posição contrária demonstrada em um plebiscito. Tenho minha arma em casa devidamente cadastrada na Polícia Federal (PF) e jamais a devolveria para esse sistema corrupto de governo.
Tomei essa decisão após pensar e concluir que será mais fácil minha família me tirar da cadeia do que do cemitério. Tenho feito uma ressalva em comentários sobre esse assunto ao reafirmar minha posição sobre a devolução, e repito, a arma não devolvo, a munição é possível, mas somente a que sair pelo cano.

Queria ver a novela global mostrar como é de verdade a vida de mulher que se envolve com bandido. (Atenção: Cenas fortes)

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Agora, é Moro & Mourão contra a bandidagem.

O Senador Randolfe Rodrigues em um dos seus devaneios, chamou Mourão de Maluco, ai o General de Brigada, Paulo Chagas, saiu em defesa do companheiro de Caserna a qual parece começar ficar ensandecida.

Senador, o seu pronunciamento na Tribuna do Senado a respeito da palestra e das declarações do General Antônio Hamilton Mourão, no Grande Oriente do Brasil, permite acreditar que, em sua opinião, os militares não têm esse direito e que devem ser considerados e tratados como cidadãos de segunda classe, condenados ao silêncio e ao servilismo!
O senhor se refere a um integrante do Alto Comando do Exército como “maluco”, e à instituição a que pertence como “chantagista” sem considerar que fazem parte da sociedade e da estrutura organizacional do estado brasileiro e desconsidera que a democracia garante a TODOS os brasileiros o direito de pensar, querer, defender suas ideias e anseios e de exercer, na plenitude, a sua profissão e o seu dever profissional!
Os militares, Senador Randolfe, têm o dever de estar SEMPRE atentos às conjunturas interna e externa para, SE NECESSÁRIO, correr em socorro da Pátria e da sociedade quando essas estiverem dominadas pela ilegalidade e pela desordem, como é, sem dúvida, o rumo tomado pelo Brasil quando o observamos de dentro do local de trabalho de V.Exª.
Espera-se que essa coisa não fique somente nisso. Esse senador precisa de uma boa lição. Vejam que os militares a tempo que estão apanhando sem dizer uma palavra. Sucateadas, as FFAA parece que estão com medo de enfrentar a Máfia Vermelha.
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Chico Xavier psicografando mensagem de Marisa Letícia

Via BNDES, os governos Lula e Dilma financiaram mais de R$ 10 bilhões em obras na ditadura venezuelana

Via BNDES, os governos Lula e Dilma Rousseff financiaram US$ 3,3 bilhões, ou algo em torno de R$ 10,3 bilhões, em obras de infraestrutura e contratos de serviço na Venezuela. Com verba do povo brasileiro, a ditadura venezuelana ergueu, por exemplo, o metrô de Caracas, o metrô de Los Teques, uma usina siderúrgica e até obras de saneamento.
Em 2017, a dívida da Venezuela com fornecedores brasileiros já chegou a US$ 5 bilhões, ou por volta de R$ 15 bilhões. No geral, são empreiteiras investigadas na Lava Jato e em tantos outros países da América Latina, como a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa.
Em setembro, uma parcela de R$ 820 milhões foi simplesmente ignorada por Nicolás Maduro. E o calote fez soar o alerta no governo Temer. Porque as negociações estão seguradas pelo Fundo Garantidor de Exportações. E o fiador do FGE é ninguém menos que o Tesouro Nacional. Ou seja… Há o sério risco de essas faturas caírem mais uma vez nas costas do povo brasileiro.
O governo Temer enviou uma comitiva para negociar com Maduro. Mas a missão é complicada. Os países não se bicam desde que o Brasil tramou com a Argentina a justa expulsão da Venezuela do Mercosul.
A esperança talvez seja Vladimir Putin. O presidente russo não tem qualquer apreço pela democracia, mas vem cobrando de Maduro um mínimo de austeridade. Em contrapartida, pretende injetar US$ 20 bilhões no petróleo venezuelano.

Bolsonaro desmascara João Doria durante entrevista

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Ministro do Supremo não pode agir como político

Merece ser comentado interessante artigo do jornalista Roberto Feith com o título "As razões do juiz" publicado na edição de ontem de "O Globo", no ele aborda os privilégios dos políticos beneficiados pelo famigerado foro privilegiado, que gera uma gritante desigualdade entre figuras do mesmo porte. Ele cita Sérgio Cabral, Antônio Palocci, Eduardo Cunha e Geddel Lima, que estão atrás das grades, enquanto Renan Calheiros – ele responde a 12 processos –, Gleisi Hoffmann, Aécio Neves, Fernando Collor, Romero Jucá e dezenas de outros, indiciados ou réus por corrupção, estão livres, isto porque os da primeira lista não tinham foro privilegiado quando foram presos, ao contrário dos outros, que integram uma lista de mais de 30 mil, talvez mais, algo que deve ser um recorde mundial;
Roberto Feith lembra que em maio o Supremo Tribunal Federal (STF) analisava uma proposta restringindo a validade do privilégio aos delitos cometidos no exercício do cargo. Recentemente empossado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas. A medida já havia recebido quatro votos favoráveis, mas até hoje ele não o devolveu. Como ele é um reconhecido constitucionalista e advogado experiente, não se justifica a demora. Para o jornalista, Alexandre de Moraes, que foi indicado ao Senado Federal pelo presidente Michel Temer quando era seu ministro da Justiça, está deixando muita gente especulando que ele está fazendo o jogo dos políticos da turma aliada ao presidente da República. Um ministro do Supremo não pode se mostrar como se fosse um político defendendo os interesses de seus companheiros e parceiros. Ele não pode agir mais como político do que como juiz.

Alerta de blitz pelo WhatsApp. De que lado você está?

A purgante propaganda política do PT

Dá-nos repugnância quando de repente aparecem inserções políticas do PT, na programação diária da televisão! Quebra-nos a paz e o bem-estar pessoal, quando, somos obrigados a assistir bazófias e mentiras dos fanáticos petralhas, que não ficam vermelhos de vergonha, sempre empolgados, ante os microfones abertos para os partidos políticos. 
Eles estão se articulando, ardilosamente, para uma eventual e possível candidatura de Lula, nas próximas eleições de 2018. Não se pode entender, como um ex-presidente comprometido com a justiça, já condenado a nove anos de prisão, continue solto, nos infernizando com campanhas tipo "cara de pau"! Dá-nos maior repúdio ainda quando insistem em se vangloriar, alegando que Lula tirou mais de trinta milhões de brasileiros da miséria, enquanto, contraditoriamente, num jogo de tira e empurra, jogou mais de DEZ MILHÕES de VELHOS aposentados para a pobreza. 
A cada novo reajuste do salário mínimo, de 250 e 300 mil aposentados caíam para a vala do piso pago pela Previdência!!
Almir Papalardo

Foro de São Paulo ✰ O maior inimigo do Brasil

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Se você fosse um tarado psicopata, você ejacularia em uma mulher armada?


Estudos apontam que malucos de pedra, incluindo tarados molestadores, costumam ficar mais comportados diante de uma mulher armada

O caso do já afamado ejaculador do ônibus lança luzes sobre um debate muito mais importante, menos perfunctório e de conseqüências de vida ou morte para o Brasil: caso você fosse um tarado psicopata, desses malucos de pedra mesmo, você ejacularia em uma mulher armada?

Ao contrário da visão supostamente “sã” sobre a loucura, que costuma ser mais tresloucada do que muita gente no pinel (vide quem acredita em Michel Foucault), nem mesmo tarados psicopatas têm uma visão da realidade absolutamente desconstruída, parecendo um quadro de Dali ou um discurso de Dilma Rousseff. Eles não confundem um ônibus com uma bacia de jiló: apenas um aspecto de seu contato com o tecido do real possui alguma falha. Ouve vozes ou tem uma libido maior do que os costumes sociais exigem para o convívio saudável. No dizer de G. K. Chesterton, o louco acha que é Napoleão, mas que o resto do mundo continua igual.

É a famosa troça de Dom Quixote, sabendo que não bate bem da cabeça: loco si, pero no tonto. Pode até acreditar que moinhos de vento são gigantes ou que pode satisfazer seu desejo sexual com uma mulher dormindo no ônibus, mas, já recomendava Alborghetti, dá um pratinho de cocô com uma cereja em cima para ver se ele come e se é totalmente louco como afirma ser pra ver só.
Tanto que o dito ejaculador, Diego Novais, preferiu abusar de uma vítima adormecida. Será que faria o mesmo com uma policial fardada e armada, ou aí a loucura esfria um pouco e misteriosamente dá pra segurar a vontade de esganar o malandro até a volta?
Basta deixar o maluquinho em um ambiente com menor inconseqüência e mais reação às suas ações e boa parte de sua doença se cura num passe de mágica. Sua libido priápica pode ter causas psiquiátricas sérias, mas um ambiente baseado em desarmamento e numa cultura de “não reaja mesmo que estiver sendo barbaramente torturado e sabendo que vai morrer em segundos, o melhor é deixar quieto, essa vida nem é lá grandes coisa mesmo” é um gigantesco incentivador em escala nacional para o mastruço levantado em público de Diego Novais, não para as mulheres andarem tranqüilamente nas ruas.
Mulheres armadas, aquela realidade que nenhuma ideologia da modinha consegue aceitar (crendo que ideologias são maiores do que a verdade, a realidade e o mundo), são uma linguagem muito mais universal, entendida até pelos doidos, de que não é não, não importando seu laudo psiquiátrico.
As armas estão naquilo que C. S. Lewis explicou que fazem parte da Rta hindu: a estrutura em si da realidade, anterior às nossas abstrações e intelecções mentais para tentar descrevê-la. Bebês são fofos, mesmo que nem todos gostem de bebês: quem não gosta, tem de saber que está indo contra a Rta. As ideologias modernosas (coitadismo penal, direito achado na rua, ultra-legalismo, garantismo exacerbado e outras formas de comunismo e defesa de bandido em variegados graus de velocidade) ficam todas aquém da Rta.
Basta uma mulher estar armada (e não fazendo discursinho de “empoderada”) e lá estarão as mulheres seguras, não importando o quanto ideologozinhos modernos que se acham mais inteligentes do que Aristóteles tentem escrever com linguagem chic de acadêmico encastelado em gabinetes e carros com vidro blindado.
Um molestador como Diego Novais nem precisa ver uma arma. Não precisa sequer saber que ela está lá: só a idéia de que uma mulher pode estar armada (ao contrário do cenário de hoje, em que toda mulher é um alvo fácil com o desarmamento), e que pode reagir, já é um alívio para a sua libido bem próximo à sensação pós-orgasmo masculina.
É por isso que os americanos criaram a Primeira Emenda, proibido o Estado de suprimir liberdades do indivíduo, e logo a seguir vem a Segunda Emenda, proibindo que o Estado impeça o acesso dos cidadãos às armas. Afinal, a Segunda Emenda é o instrumental da Primeira. A primeira tem princípios, a segunda prática. A tese do desarmamento só tem ideologia e nem um “me desculpe” para uma mulher que sofre com uma ejaculação no pescoço no ônibus. Ou violências indescritivelmente piores, vistas dia após dia, que poderiam ser evitadas se elas estivessem armadas.
Já reparou como toda autoridade e celebridade que prega o desarmamento tem vidro blindado e segurança particular? Locos si, pero no tontos.

2º Encontro Solidário de Veículos Antigos - Cataguases MG

Mulher faz vídeo para o amante e manda no grupo da família do marido (Veja o vídeo)

Um vídeo compartilhado nas redes sociais está sendo atribuído a um desses erros grotescos que as ferramentas de comunicação às vezes aprontam para as pessoas menos atentas.
Trata-se de uma mulher mandando um recado apaixonado para um homem. Segundo um dos posts que compartilhou o conteúdo, a mulher estaria se dirigindo ao amante, porém, compartilhou sem querer no grupo de WhatsApp da própria família, onde o esposo também é membro.
Ou seja, se for verdade, a confusão geral está armada. Não conseguimos apurar se o vídeo é mesmo para um amante. Nem mesmo se a mulher de fato é casada. Ela começa o recado chamando a pessoa de amor. E pergunta como está “essa gripe”. “Agora eu tô preocupada com você, sabia? Você sozinho nesse lugar, essa saúde sua, o jeito que você trabalha. Essa sua saúde, você precisa se cuidar mais. Meu amor eu te amo tanto nessa vida. Se você pudesse imaginar. Sabe, eu fico o dia todo pensando em você aqui. Eu estou fazendo de tudo para arrumar as coisas, para ver se dá certo, para a gente ficar junto”, promete a moça.
Ele segue dizendo que tem que fazer tudo muito bem feito, tudo muito bem escondido. “Você sabe da minha situação aqui. Mas eu vou conseguir. Amor, se cuida, eu te amo, não se esquece nunca disso”, ressalta. Depois pede desculpas por estar com o cabelo desarrumado, mostra que está descalça porque está em casa e à vontade. “É porque eu estou em casa. E aqui fico desse jeito, bem à vontade. Eu sou assim mesmo”.
Os comentários nos locais onde o vídeo foi postado não perdoaram. A maioria dos internautas julga a mulher pelo que já decretam ser uma traição. Alguns a chamam de velha safada. Outros dizem que ela é destruidora de lares. Há quem a xingue de adjetivos até mais pesados.
Poucos lhe dão o benefício da dúvida e não compactuam do linchamento digital. “Como saber que o vídeo era para o amante? Ela só diz que as coisas em casa não estão bem e que ela ama alguém. Somente isso da para se vincular a traição?”, questiona uma internauta.
Outra concorda com a possibilidade de não ser um caso extraconjugal. “Ela não diz nome de ninguém, e nem fala mal do marido, talvez possa ser pra um filho sei lá…”
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Prefeito Gilberto Gonçalves (PP-AL) de Rio Largo inaugurando rede elétrica em avenida.

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Sargento do Exército abandona o posto para namorar e tem pistola roubada no Rio de Janeiro

O Comandante Militar do Leste, general Walter de Souza Braga Netto, afirmou durante uma honraria na Associação Comercial do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira, que o militar que teve a arma roubada abandonou o posto para encontrar uma namorada. Segundo Braga Netto, o sargento já foi preso e vai responder à Polícia Federal. 
Nesta terça-feira, a 9ª Brigada de Infantaria Motorizada realizou uma operação, nas comunidades do Muquiço e da Palmeirinha, no bairro de Guadalupe, na Zona Norte do Rio, com o objetivo de recuperar uma única arma. 
"Eu quero entrar na comunidade e trocar tiros com os bandidos, ou entrar com um efetivo de homens e não ter nenhum problema?", comentou o general sobre a quantidade de militares usada na operação. De acordo com Braga Netto, existe uma diferença entre o que a opinião pública considera muitos homens e o que o Exército pensa sobre efetivo em massa. 
Já sobre a atuação das Forças Armadas — que estão fora das ruas do Rio há um mês - Walter disse que as operações acabaram por causa da burocracia. "Os repasses voltaram hoje", revelou. "Nós vamos antecipar as planilhas para o Ministério da Defesa para que os recursos não demorem tanto", concluiu o general do CML, que não comentou se as Forças Armadas voltarão para as ruas.

22 de Setembro - Dia Estadual do Aluno dos Colégios Militares

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Da aposentadoria direto ao cemitério ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

As propostas de reforma da previdência que estão em andamento sem dúvida são injustas, cruéis e mesmo criminosas contra os atuais trabalhadores brasileiros. Não fosse por razões outras, ela acabará estabelecendo uma visível fronteira de vantagens para os que já obtiveram aposentadoria, em vista dos tais direitos adquiridos, ao mesmo tempo em que retira dos futuros aposentados todos os excessos que foram reconhecidos e continuarão sendo pagos para os antigos. São dois pesos e duas medidas grotescas, que em última análise podem ser traduzidas na afirmação que os novos estarão pagando o déficit deixado pelos antigos. Parece estar havendo inclusive uma agressão ao princípio constitucional pelos qual todos são iguais perante a lei. Por isso os antigos, aqueles que não serão atingidos pela dita reforma - coincidentemente majoritários entre os responsáveis por essa reforma - passarão a ter muito mais benefícios e direitos que os outros, ou seja, os novos que ainda não preencheram os requisitos necessários para suas aposentadorias.
Outra questão que se impõe, ainda em função dos tais direitos adquiridos: como ficarão as super-aposentadorias dos marajás do Serviço Público, que chegam a ganhar verdadeiras fortunas por mês? E os deputados que se aposentaram após dois mandatos (8 anos), ganhando integralmente as generosas remunerações da ativa? Pode ser considerado justo que os novos passem a sustentar essa cambada de privilegiados, abdicando dos benefícios futuros da própria vida?
Com certeza o que está agravando essa conta a ser paga pela previdência são os benefícios já concedidos, não os futuros. Isso pelo menos durante mais de dez (10) anos. Isso significa dizer que se não fosse esse compromisso previdenciário em relação aos antigos, com todas as suas injustiças, bondades e ilegalidades cometidas, notadamente em torno do Serviço Público, certamente a previdência deixaria de ser deficitária e passaria a ser superavitária. E mais, valendo a regra que a idade mínima para aposentadoria dos homens será aos 65 anos, e das mulheres aos 62 anos, a previdência passaria a ser o melhor negócio do mundo, mais lucrativa ainda que a atividade rentista, dos bancos, uma vez que ela só teria RECEITAS, não mais DESPESAS com aposentadoria. E a razão é muito simples.                                                      
Há um certo consenso jurisprudencial nos Tribunais que o tempo presumido de vida, em relação aos homens, seria de 65 (sessenta e cinco) anos, para fins de cálculo de indenização a ser suportada pelo eventual culpado da sua morte. Isso significa que não estaria longe nem afastada a hipótese do trabalhador solicitar a sua aposentadoria, após cumpridas todas exigências, e antes mesmo de receber a primeira mensalidade do benefício... MORRER.
Trocando em miúdos: o aposentado nem teria o gostinho de usufruir do primeiro benefício. Iria direto do balcão do INSS para a sepultura. E essa hipótese foi prevista.  Inclusive pelos Tribunais. Não daria para engolir o fato da Previdência Social enriquecer ilicitamente à custa dos seus participantes. Isso não seria mais previdência social, porém um cruel regime de exploração do trabalho, de escravidão, melhor dito.
Toda a política da nova previdência em curso está centrada na inversão de valores. Em vista dessa situação, o peso de todas as reformas está sendo colocado nas costas dos futuros, daqueles que ainda não implementaram as condições para aposentar-se. Esses são os que sustentarão os privilégios dos antigos, sentados no colo dos seus direitos adquiridos. Efetivamente isso não é justo.  Nem decente.
Mas essas distorções poderiam ser combatidas. Porém jamais poderiam ser combatidas sem um ataque frontal aos tais direitos adquiridosque, porém, não resistiriam a uma nova disposição constitucional que alterasse essas regras injustas. Só a constituição tem força para cancelar direitos adquiridos. E mesmo obrigação quando se tratar de corrigir injustiças. E na verdade o noticiado rombo da previdência poderia ser amenizado ou anulado de múltiplas formas, sem que a conta ficasse a cargo exclusivamente dos futuros, como está tramitando. Se a previdência cortasse os excessos com os antigos e seus direitos adquiridos, já seria meio caminho andado.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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